Por Humberto Ramos Oliveira Jr.

Nas narrativas da Bíblia, quando dois povos se enfrentavam no campo de batalha, não se tratava apenas de pessoas em guerra. Deuses estavam disputando hegemonia sobre os povos da terra. Logo, a vitória de um povo significava a vitória de um deus específico. Entre os hebreus, Yaweh era responsável tanto pelas vitórias do seu povo quanto pelas derrotas ao permiti-las a fim de ensinar seus escolhidos por meio do juízo punitivo, quando fosse necessário.

Nas sociedades ocidentais, a ideia de Deus perdeu sua hegemonia com o advento do que convencionamos chamar de Modernidade. Os Estados tornaram-se autônomos (ao menos em tese) em relação ao poder da Igreja. A religião, por sua vez, fora relegada às margens da vida social, deixando de figurar como única e exclusiva fonte de orientação da vida. Assim, sua presença na esfera pública se dava de maneira mais tímida, podendo haver, muitas vezes, com certo constrangimento no uso da linguagem em determinados espaços.

Esse processo, Max Weber denominou de “secularização”, resultado da dessacralização do ordenamento jurídico. Isto é, o Direito já não é mais coisa sagrada e, portanto, inquestionável. Assim, o ordenamento jurídico-político já não mais poderia ser fundado/sustentado nas fontes da religião. No mundo ocidental, especialmente entre as nações de origem latina, a secularização desembocou no princípio da laicidade. A autonomia do poder político em relação ao poder da religião passava a ser instituído legalmente.

Diferente do que alguns teóricos da secularização chegaram a afirmar, a religião não perdeu sua força. Ao contrário, fora obrigada a se reconfigurar a fim de adaptar-se às novas características do mundo ocidental. Deus não sai de cena, apenas se manifesta de outras maneiras. Ansiando, talvez, o lugar que outrora fora seu. Assim sendo, existindo como poder latente, muitas vezes silente, porém atuante. Assim, o século XX assistiu à reivindicação da religião à esfera pública. Deus envia seus mandatários à praça a fim de que (re)ocupem os espaços antes de sua propriedade.

No Brasil, modernidade, secularização e pluralização da sociedade se deram de forma bastante peculiar. Somos marcados pelo retardo em processos pelos quais as sociedades ocidentais viriam a passar: ilustração, modernização, secularização, industrialização, evolução dos direitos sociais e econômicos, etc. Assim, nossa forma de se relacionar com a religião na esfera pública sempre foi bastante peculiar. Conquanto o Brasil ostente mais de cem anos de laicidade, a religião católica sempre ocupou importante lugar nas decisões políticas do país. E, depois do vertiginoso crescimento dos evangélicos pentecostais e sua consequente participação política, tal quadro se reconfigura apenas no sentido de que passamos a ter um pluralismo cristão. Em outras palavras, o Brasil é substancialmente um país cristão.

Nesse quadro, desde 2002 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo do país, passamos a experimentar uma aceleração do processo de secularização do Estado brasileiro, mais especificamente dos equipamentos públicos. Coisas como o desenvolvimento de políticas públicas de saúde para a comunidade LGBT, atenção à questões de igualdade de gênero, combate ao racismo e à homofobia, dentre outros projetos, apontaram para uma “destradicionalização” das estruturas administrativas do Estado. Isso atiçou os grupos religiosos e conservadores em geral.

Diante deste cenário, as elites desalojadas do poder central, valendo-se dos casos de corrupção envolvendo integrantes do Partido dos Trabalhadores e membros do governo, da crise econômica mundial que passara a nos tocar, apossaram-se do discurso da tradição, isto é, em nome de Deus e da família iniciaram uma cruzada contra o governo e a gestão petista (PT). Foi assim que Deus passaria a ser parte no processo de Impeachment.

Desde às manifestações de rua à votação de propositura do processo de impedimento na Câmara dos Deputados, até mesmo às falas no julgamento final em pleno Senado da República, Deus se fez presente. Tão presente que fora invocado na última prédica da advogada de acusação à presidenta, Janaína Paschoal, na solene sessão no Senado, dizendo ser Ele o eminente responsável pelas articulações que desembocariam no processo de cassação do mandato da presidenta.

Uma vez mais Deus vem à praça pública guerrear. Uma vez mais seu nome é empunhado em estandarte pelos vitoriosos de uma batalha cruel e sem limites. Dilma Rousseff fora destituída de seu cargo em um longo processo que envolveu todo o Congresso Nacional (Câmara e Senado), um dos mais conservadores e corruptos de todos os tempos. Não houve crime de responsabilidade, não havia fundamentação jurídica robusta, era preciso mais que a materialidade dos fatos para tirar a presidenta; foi preciso Deus, dentre outros artifícios mais. E nesse caso, assistimos à Democracia de um lado e a Deus de outro.

Uma vez mais nos salta à mente a questão do lugar da religião nas sociedades democráticas. Ou, sendo mais específico, o Deus dos monoteísmos, o Deus cristão, imperialista, dominador, excludente, é compatível com os Estados Democráticos de Direito?